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Eber Tristão
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Comentários
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Eber Tristão
Comentário ·
há 12 anos
Advogado tem direito à palavra, diz ministro Marco Aurélio
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
·
há 12 anos
Deveria ter direito à palavra, caso o processo estivesse em pauta, mas não era o caso, bastava o mesmo ter feito um requerimento, solicitando urgência na análise do pedido de prisão domiciliar.
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Dandara Borges Rorigues
Artigo ·
há 13 anos
A adoção "intuitu personae" prevista na lei 12.010/09 face ao princípio do melhor interesse do menor
Resumo Intuitu personae é uma expressão latina que significa "por ânimo pessoal". Portanto, adoção intuitu personae é a adoção consensual, que ocorre quando a mãe biológica manifesta interesse em...
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Olhar Direto
Política ·
há 13 anos
Senado aprova projeto que classifica corrupção como crime hediondo
O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que qualifica a corrupção e outros delitos contra a administração pública como crime hediondo, em resposta a uma das demandas da onda de manifestações...
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Senado
Notícia ·
há 13 anos
CCJ aprova duas indicações para Superior Tribunal de Justiça
A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26), duas indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhadas pela Presidência da República. Se o...
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